Atuação Temática - De Olho no Orçamento

Atuação Temática - De Olho no Orçamento
Desgoverno Serra - 17/06/2009
Governador eleva carga tributária e números indicam que suas metas não serão cumpridas


Em média, cada cidadão paulista paga, por ano, R$ 2.268 em tributos e esse valor aumenta ano a ano, nas seguidas gestões tucanas no Estado de São Paulo. Em seis anos, o crescimento da carga tributária per capita cresceu mais de 30%. Este foi um dos indicadores do estudo apresentado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (17/6).
“Um dos fatores para o recorde de excesso de arrecadação do Estado, de 13% em 2008, e aumento da carga tributária é política de substituição tributária para frente que o governo Serra impõe às empresas paulistas. É uma política que arrocha os micros e pequenos”, destacou o líder da Bancada petista, deputado Rui Falcão.
Neste mesmo sentindo, o deputado Adriano Diogo enfatizou que “a substituição tributária onera quem produz, onera o comerciante e onera o consumidor”.
Números indicam: Serra não conseguirá cumprir metas prometidas até 2011
O estudo da Bancada petista também mostra que 64% das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2008/2011 (PPA), para a execução de programas e ações do governo Serra, não foram cumpridas.
O estudo leva em conta o executado em 2008 mais o que prevê o Orçamento em vigor de 2009 e as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A soma destes três anos deveria cumprir, ao menos, 75% do previsto para ser realizado até o final de 2011. No entanto, das 1.192 ações previstas no PPA, 761 não atingem os 75%. “Isto demonstra que dificilmente o governador Serra irá cumprir seu programa de governo”, destacou o deputado Rui Falcão.
Mesmo ações que o governador faz grande propaganda, como obras do Metrô (linha 4) e expansão do ensino público tecnológico apresentam baixa execução: 62,5 % e 55%, respectivamente.
A terceira etapa do programa Saneamento do Rio Tietê, para coletar e tratar esgoto, até o momento, não teve nenhum andamento, apresentando zero de execução. Também dos 23 piscinões previstos, apenas oito foram construídos.
Na área da Saúde, foi cumprida apenas 59% da meta de atendimentos médico e hospitalar e 53% do compromisso na fabricação e distribuição de medicamentos. Das obras previstas para o Hospital das Clínicas de São Paulo, o governo realizou só 23%. Na Habitação, o programa de urbanização de favelas, por exemplo, terá que realizar, em 2011, 62% do prometido.
Deputados criticam inércia de Serra frente à crise econômica
Para os deputados do PT, o governador Serra tem uma política em sentido oposto a praticada pelo governo Federal. “Enquanto o governo Lula baixa tributos, como são os exemplos do IPI para os carros, eletrodomésticos da linha branca e materiais de construção, que incentiva a produção e o consumo, o governador, aqui em São Paulo, acaba com o varejo, na medida que a aplicação da substituição tributária para frente impede descontos e até as tradicionais liquidações”, explica Falcão.
Adriano Diogo questionou: “qual é a contribuição do governador Serra para a atividade produtiva?”.