segunda-feira, 26 de julho de 2010

“A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir”.




por Jorge Furtado*


Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: “A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir”.

Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página, quem quiser que leia. (1)

Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.

Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo a analisar os dez mais freqüentes.

1. “Alternância no poder é bom”.

Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.

2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.

Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.

3. “Dilma não é simpática”.

Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.

4. “Dilma não tem experiência”.

Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.

5. “Dilma foi terrorista”.

Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.

6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.

Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.

7. “Serra vai moralizar a política”.

Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista - no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC - foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.

8. “O PT apóia as FARC”.

Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?

9. “O PT censura a imprensa”.

Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista (sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.


10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra”.

Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.

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(1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.

Geração de empregos:
FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões

Salário mínimo:
FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares

Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):
FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões

Risco Brasil:
FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos

Dólar:
FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78

Reservas cambiais:
FHC/Serra = 185 bilhões de dólares negativos x Lula/Dilma = 239 bilhões de dólares positivos.

Relação crédito/PIB:
FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%

Produção de automóveis:
FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%

Taxa de juros:
FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%


(2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:

José Serra começou sua campanha dizendo: "Não aceito o raciocínio do nós contra eles", e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder. Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.

*Um dos mais respeitados cineastas brasileiros, Jorge Alberto Furtado, 51 anos, trabalhou como repórter, apresentador, editor, roteirista e produtor. Já realizou mais de 30 trabalhos como roteirista/diretor e recebeu 13 premiações dentre os quais, o Prêmio Cinema Brasil, em 2003, de melhor diretor e de melhor roteiro original do longa O homem que copiava.

Combustível limpo

Combustível limpo
A adoção de energias alternativas no Brasil, a partir do uso de oleaginosas como a soja e a mamona, é uma das grandes marcas do governo Lula. Em julho de 2003, começaram os estudos que culminaram no lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e no envio de projeto do marco regulatório ao Congresso Nacional.

Em janeiro de 2005, Lula sancionou a lei que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira e, cinco anos depois, o país alcançou a posição de segundo maior produtor mundial de biodiesel.

A política de biodiesel inovou ao tornar obrigatória a mistura do biodiesel ao óleo diesel comercializado para o consumidor e ao definir como meta, para 2013, o percentual dessa adição em 5% (B5). Mas o Programa foi tão bem sucedido que desde o início deste ano o país já adota o B5.

Além de alternativa energética menos poluente, o biodiesel gera empregos e produz renda entre agricultores familiares. O óleo de soja é a principal matéria-prima utilizada na produção do biodiesel, acompanhado de óleos de algodão, de amendoim e de palma.

Investindo no setor, a Petrobras criou, em 2008, a subsidiária Petrobras Biocombustível, responsável pelo desenvolvimento de projetos envolvendo a produção e a gestão de etanol e biodiesel.


Em maio de 2010, foi lançado também o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma, direcionado ao estímulo à produção da palma na região amazônica

"Chegou a hora de uma mulher comandar o país"





As mulheres já são a maioria da população. E cada vez mais elas conquistam espaço na sociedade e no mercado de trabalho. “A mulher tem papel fundamental na família, ela é um fator de coesão. Mesmo quando a família tradicional se desconstituiu, a mulher continuou segurando a guarda dos filhos, a manutenção da casa e provendo o alimento para os filhos. Então, os problemas que afetam o Brasi, afetam diretamente as mulheres”.

De acordo com Dilma, as políticas públicas do governo Lula consideram esse papel estratégico da mulher na construção do país. Uma prática que ela pretende levar adiante no seu governo. “O cartão do Bolsa Família, por exemplo, não é dado para o homem. Ele é dado para a mulher porque a gente sabe que a mulher pega o cartão e vai lá providenciar comida para os filhos. A títulação do imóvel do programa Minha casa, Minha vida também está no nome da mulher”.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

O futuro chegou e o pós-Lula é Dilma, diz PT 05.07.2010



O futuro chegou e o pós-Lula é Dilma, diz PT 05.07.2010


O PT solicitou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o registro da candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. A partir de amanhã, a campanha eleitoral ganhará as ruas até o primeiro turno do pleito marcado para 3 de outubro. Junto com o pedido de registro, o PT apresentou as diretrizes para discussão com partidos aliados para um governo de Dilma.

"Este programa tem caráter provisório, uma vez que o definitivo deverá contemplar as sugestões de todos os partidos que integram a coligação que apóia a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República", diz o documento.

No documento, sustenta que a economia brasileira voltou a crescer após duas décadas de estagnação ou avanços “medíocres” com uma nova lógica. “Ele [o crescimento] se faz com forte distribuição de renda, com inédito equilíbrio macro-econômico, com redução da vulnerabilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento da democracia.”

Contudo, o PT ressalta que os avanços conquistados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão permitir que o próximo governo não seja apenas uma continuidade do que foi realizado. “O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma.”

Economia

A candidatura de Dilma à presidência assume o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento econômico amparado no crescimento acelerado, no combate às desigualdades raciais, sociais e regionais, e na promoção da sustentabilidade ambiental.

A política de valorização do salário mínimo, o aprimoramento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, a ampliação do crédito popular, o fortalecimento da agricultura familiar e a redução de impostos serão as bases para a expansão do mercado de bens de consumo que produziu forte impacto positivo sobre o setor produtivo.

Inovação

O documento destaca ainda que ciência e inovação tecnológica serão usadas a serviço deste novo modelo de desenvolvimento. Para isso, a inclusão digital, com banda larga acessível, será ampliada e os investimentos estrangeiros serão vinculados à transferência de tecnologia.

PAC

Para o PT, o governo Dilma será marcado pela elevação das taxas de crescimento, o que exigirá a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de acentuar a competitividade da economia brasileira, o PAC vai, sobretudo, oferecer “consideráveis” melhorias das condições de vida dos brasileiros por meio da ampliação de linhas de metrô, corredores de ônibus e redes ferroviárias urbanas e regionais, universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, recuperação de áreas degradadas e de prevenção de acidentes em áreas de risco e ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Educação

Embora o governo Lula tenha tomado importantes iniciativas, como a ampliação dos repasses da União para estados e municípios e do número de escolas técnicas, o PT afirma que há “urgência para preparar os milhões de cientistas e técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. Mas, principalmente, urgência para constituir uma cidadania que possa tomar em suas mãos o desenvolvimento econômico, político e cultural do país”. Assim, a candidatura de Dilma Rousseff defende a erradicação do analfabetismo, uma educação básica de qualidade e a expansão do ensino profissionalizante.

Saúde

O programa de governo do PT destaca ainda a consolidação do caráter universal e de qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação das equipes de Saúde da Família, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para garantir “a todos os brasileiros a atenção básica e de média complexidade, inclusive emergências”. As políticas de assistência farmacêutica e o programa Farmácia Popular serão aprofundados.

Mulheres


Outro destaque foi dado às ações de combate à desigualdade de gênero. O Estado, diz o documento, deve assumir sua responsabilidade na construção de políticas públicas que garantam o direito ao trabalho, com condições iguais entre homens e mulheres, combatem a violência de gênero e promovam a saúde da mulher.

“O Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde, direito de decidirem livremente sobre todas as questões referentes à sua sexualidade e estabelecer relações afetivas e sexuais livres de coação, discriminação e violência”, diz o programa do PT.